Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3294866/SP (2026/0245142-8) RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE:MARCOS ANTONIO DA SILVA TELLES ADVOGADOS:RICARDO ANTUNES RAMOS - SP356832 MARCIANE APARECIDA DE JESUS RAMOS - SP499781 AGRAVADO:ESCOLA LIVRE PAULISTA LTDA ADVOGADO:JUDITH BARROSO RODRIGUES - SP389949 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-14 · STJ
AREsp 3294866/SP (2026/0245142-8) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:MARCOS ANTONIO DA SILVA TELLES ADVOGADOS:RICARDO ANTUNES RAMOS - SP356832 MARCIANE APARECIDA DE JESUS RAMOS - SP499781 AGRAVADO:ESCOLA LIVRE PAULISTA LTDA ADVOGADO:JUDITH BARROSO RODRIGUES - SP389949 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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