Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/09/2026
1011954-45.2025.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1011954-45.2025.8.26.0068; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Wesley Guerra Alves de Arruda (Justiça Gratuita); Advogada: Roseli Bispo dos Santos (OAB: 459587/SP); Apelado: Municipio de Barueri; Advogado: Marcos Dolgi Maia Porto (OAB: 173368/SP) (Procurador);
TJSP · Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2026
1011954-45.2025.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1011954-45.2025.8.26.0068; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Wesley Guerra Alves de Arruda (Justiça Gratuita); Advogada: Roseli Bispo dos Santos (OAB: 459587/SP); Apelado: Municipio de Barueri; Advogado: Marcos Dolgi Maia Porto (OAB: 173368/SP) (Procurador)