Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSP · Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública
Processo 1011935-43.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Marcelo Morato - Guilherme Garrido Ferreira - Intimar as partes acerca do agendamento da diligência inicial de coleta de grafismos do autor, conforme fls. 544/545: 18/09/2026 (SEXTA-FEIRA), 13:00H. Local: EDIFÍCIO HIGH BUSINESS, Av. Dr. Ismael Alonso y Alonso, 1219, 17º andar, Sala 1708, Centro, Franca - SP. Tel.: (16) 99131-9431. E-mail: guilhermegarridoadv@hotmail.com. OBS: Na ocasião da diligência inicial o autor deverá apresentar seus documentos pessoais: CTPS, TÍTULO DE ELEITOR, CNH, RG E DEMAIS DOCUMENTOS OFICIAIS QUE CONTENHAM ASSINATURAS. - ADV: GUILHERME GARRIDO FERREIRA (OAB 376655/SP), MARCELO MORATO (OAB 293849/SP)
TJSP · Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública
Processo 1011935-43.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Marcelo Morato - Vistos. Processo em ordem. Diante da manifestação (fls. 307/309), esclareço que o valor dos honorários periciais foi arbitrado em 15 UFESPs. Manifeste-se novamente o perito. Prazo de quinze dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 01 de setembro de 2026. - ADV: MARCELO MORATO (OAB 293849/SP)
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