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Publicações do processo
1011900-90.2025.8.26.0032
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo · Próximos Julgados
1011900-90.2025.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Relator Érico Di Prospero Gentil Leite - Embargante: Andréa Luciane Anastácion Mian - Embargado: Município de Araçatuba - Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP) - Advogado: Gustavo Boraschi (OAB: 503876/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 28 DE SETEMBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 5 DE OUTUBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 23:59 HORAS.
Intimação
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1011900-90.2025.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Relator Érico Di Prospero Gentil Leite - Embargante: Andréa Luciane Anastácion Mian - Embargado: Município de Araçatuba - Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP) - Advogado: Gustavo Boraschi (OAB: 503876/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 28 DE SETEMBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 5 DE OUTUBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 23:59 HORAS.
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