Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo · Próximos Julgados
1011900-40.2025.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Relator Mário Camargo Magano - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Jaqueline Jessica de Oliveira - Advogada: Ana Leticia de Almeida Nepomuceno (OAB: 398123/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 6ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 17 DE SETEMBRO DE 2026 (QUINTA-FEIRA) ÀS 08:00 HORAS E TÉRMINO EM 24 DE SETEMBRO DE 2026 (QUINTA-FEIRA) ÀS 23:59 HORAS.
TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo · Próximos Julgados
1011900-40.2025.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Relator Mário Camargo Magano - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Jaqueline Jessica de Oliveira - Advogada: Ana Leticia de Almeida Nepomuceno (OAB: 398123/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 6ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 17 DE SETEMBRO DE 2026 (QUINTA-FEIRA) ÀS 08:00 HORAS E TÉRMINO EM 24 DE SETEMBRO DE 2026 (QUINTA-FEIRA) ÀS 23:59 HORAS.