Processo 1011896-92.2025.8.26.0019

2026-09-16 · TJSP

VISTA Nº 1011896-92.2025.8.26.0019 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Americana - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fábio Moreira - PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE: 24/09/2026 às 00:01. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 562/2025 (CPA 2024/94754, DJe 21/7/2025) a pauta de julgamento está disponibilizada no link: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual-cr. 1) Ficam intimados os i. patronos das partes que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada exclusivamente por meio de destaque para sustentação oral, nos termos do art. 8º da da Resolução CNJ nº 591/2024: 1.1) o pedido de destaque será protocolado através do login no Portal e-SAJ na tela “Acompanhamento de Julgamento” do processo pautado, seção “PEDIDO DE DESTAQUE”, clicando no botão “Solicitar destaque”. 1.2) Ficam as partes advertidas que NÃO deverá ser realizado oposição ao julgamento virtual por e-mail e nem por petição nos autos, sob pena de não conhecimento do pedido. 1.3) Para esclarecimentos de dúvidas, acesse: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Timbrado-PETIC_ELETRONICO-Acompanhamento_de_Julgamento_Virtual_25.09.2025.pdf 2) Fica, ainda, facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações gravadas em mídia (arquivo de áudio e/ou vídeo) por meio eletrônico após a publicação da pauta em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual, nos termos do art. 9º da Resolução CNJ nº 591/2024). 2.1) O protocolo da petição contendo o anexo da mídia será realizado via Portal e-SAJ, opção “Peticionamento Eletrônico” > “Peticionamento Eletrônico de 2º Grau”. 2.2) Para o passo a passos completo, acesse: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf - Advs: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - André Augusto de Araújo (OAB: 506494/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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VISTA Nº 1011896-92.2025.8.26.0019 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Americana - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fábio Moreira - PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE: 24/09/2026 às 00:01. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 562/2025 (CPA 2024/94754, DJe 21/7/2025) a pauta de julgamento está disponibilizada no link: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual-cr. 1) Ficam intimados os i. patronos das partes que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada exclusivamente por meio de destaque para sustentação oral, nos termos do art. 8º da da Resolução CNJ nº 591/2024: 1.1) o pedido de destaque será protocolado através do login no Portal e-SAJ na tela “Acompanhamento de Julgamento” do processo pautado, seção “PEDIDO DE DESTAQUE”, clicando no botão “Solicitar destaque”. 1.2) Ficam as partes advertidas que NÃO deverá ser realizado oposição ao julgamento virtual por e-mail e nem por petição nos autos, sob pena de não conhecimento do pedido. 1.3) Para esclarecimentos de dúvidas, acesse: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Timbrado-PETIC_ELETRONICO-Acompanhamento_de_Julgamento_Virtual_25.09.2025.pdf 2) Fica, ainda, facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações gravadas em mídia (arquivo de áudio e/ou vídeo) por meio eletrônico após a publicação da pauta em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual, nos termos do art. 9º da Resolução CNJ nº 591/2024). 2.1) O protocolo da petição contendo o anexo da mídia será realizado via Portal e-SAJ, opção “Peticionamento Eletrônico” > “Peticionamento Eletrônico de 2º Grau”. 2.2) Para o passo a passos completo, acesse: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf - Advs: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - André Augusto de Araújo (OAB: 506494/SP) - 16º Andar, Sala 1607