Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
Processo 1011676-41.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Silvia Helena Barrela - Banco BMG S/A - Vistos. 1- Fls. 601/607: diante da ocorrência do decurso do prazo requerido no pedido, levando-se em conta que o requerimento em questão foi protocolado em 10/fevereiro/2026 e o Relatório Médico apresentado à fl. 608 data de 03/02/2026 e nada veio aos autos até a presente data, cumpra a Serventia o que determinado às fls. 430/431, expedindo-se a carta de intimação da requerente contendo a advertência constante no último parágrafo. 2- Sem prejuízo, ante a alegação de incapacidade superveniente, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), RICARDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB 352308/SP)
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