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Publicações do processo
1011556-39.2024.8.26.0099
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Bragança Paulista · Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 1011556-39.2024.8.26.0099/SP Assunto: Usucapião Extraordinária AUTOR: ROMEU FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ ALVES (OAB SP105295) AUTOR: PALMIRA BUENO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ ALVES (OAB SP105295) ATO ORDINATÓRIO Guias DARE, FEDTJ e/ou de condução dos oficiais de justiça, geradas conforme a dinâmica de recolhimento de custas do sistema SAJ, não podem ser aproveitadas no sistema eproc. No eproc, a geração e o pagamento das custas são realizados diretamente no sistema, por meio do botão “Custas”, disponível na tela de consulta do processo para o advogado (Infoeproc nº 57 - Link). Portanto, promova a parte autora o recolhimento das custas e despesas pertinentes, por meio de guia gerada diretamente pelo sistema EPROC, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição quando na ausência das despesas de ingresso (art. 290 do CPC e art. 196, III, das NSCGJ). Local: Bragança Paulista
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