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Publicações do processo
1011510-25.2026.8.26.0602
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões
Processo 1011510-25.2026.8.26.0602 (apensado ao processo 1029077-06.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.B.O. - O pedido destes autos é objeto de outro processo em andamento, sob nº 1029077-06.2025, em que, inclusive, já fora fixada guarda provisória. Assim sendo, RECONHEÇO A OCORRÊNCIA DA LITISPENDÊNCIA e JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do CPC. Revogo eventuais medidas liminares e antecipações de tutela aqui concedidas. Concedo às partes os benefícios da justiça gratuita. Havendo provisão do Convênio OAB-DEFENSORIA, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Efetivada a intimação, certifique-se o trânsito em julgado com baixa no sistema SAJ/PG5, em razão da preclusão lógica. Arquive-se. PI. - ADV: GILIO ALVES MOREIRA NETO (OAB 326494/SP)
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