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1011501-97.2025.8.26.0602

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJSP · 5ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2026 A 14/09/2026 RECURSO CÍVEL Nº 1011501-97.2025.8.26.0602/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz de Direito ROGERIO MARCIO TEIXEIRA PRESIDENTE: Juiz de Direito ROGERIO MARCIO TEIXEIRA RECORRENTE: ALEXSANDER ALVES VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA LAFFAYETTI BERNARDO (OAB SP365266) RECORRIDO: ARNALDO CARLOS BEZERRA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO HENRIQUE SAVOLDI SOUSA (OAB SP488554) A 5ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito ROGERIO MARCIO TEIXEIRA Votante: Juiz de Direito ROGERIO MARCIO TEIXEIRA Votante: Juiz de Direito RENATO GUANAES SIMOES THOMSEN Votante: Juíza de Direito ERICA MARCELINA CRUZ

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · 5ª Turma Recursal Cível · Acórdão

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL Nº 1011501-97.2025.8.26.0602/SP Assunto: Defeito, nulidade ou anulação RELATOR: Juiz de Direito ROGERIO MARCIO TEIXEIRA RECORRENTE: ALEXSANDER ALVES VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA LAFFAYETTI BERNARDO (OAB SP365266) RECORRIDO: ARNALDO CARLOS BEZERRA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO HENRIQUE SAVOLDI SOUSA (OAB SP488554) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EVENTO 62 - ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO – NÃO OCORRÊNCIA – APLICAÇÃO DA TESE FIXADA NO PUIL 0000116-36.2023.8.26.9011 – RECURSO IMPROVIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EVENTO 64 - OMISSÕES E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO – NÃO OCORRÊNCIAS – PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO – RECURSO IMPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 5ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

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