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1011399-81.2025.8.26.0309

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões

    Processo 1011399-81.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.D. - V.D. - III- Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES o pedido formulado por A. D. em face de V. D., bem como o pedido contraposto, mantendo-se a pensão alimentícia no valor anteriormente pactuado. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 4.000,00. Ficarão isenta de tais pagamentos enquanto beneficiárisas da gratuidade, nos termos do artigo 98 § 3º do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: GABRIELE SCARABELI DOS SANTOS MORAES (OAB 483630/SP), MAYARA CASTELUBER DA SILVA (OAB 532565/SP), AGATHA KEITIELLE PEREIRA DA SILVA (OAB 468955/SP), DIEGO HENRIQUE FRANCA DE MORAES (OAB 476052/SP)

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