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1011391-96.2024.8.26.0032

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível

    Processo 1011391-96.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Regina Ribeiro Bicudo - Paraná Banco S/A - Vistos. Conheço dos embargos declaratórios interpostos, porque tempestivos, mas nego-lhes provimento, uma vez que a sentença embargada não padece de nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. A parte embargante, na verdade, pretende a modificação do quanto decidido, revestindo-se os embargos de nítido caráter infringente, razão pela qual não podem ser admitidos, devendo eventual inconformismo ser exercido pela via adequada. Int. - ADV: LUCAS DA SILVA SANTOS (OAB 477415/SP), MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR), MARISSOL JESUS FILLA (OAB 451133/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível

    Processo 1011391-96.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Regina Ribeiro Bicudo - Paraná Banco S/A - Vistos Intime-se a parte autora, ora embargada, para, querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Ficam as partes cientificadas de que, a partir de 18/05/2026, o E. TJSP iniciará o cronograma de migração dos processos para o sistema Eproc. Por se tratar de transição gradativa (com prazo de até 12 meses), cabe aos advogados observar o momento da migração deste caso concreto, sendo indispensável o cadastro antecipado no sistema Eproc para a regular atuação nos autos. Int. - ADV: LUCAS DA SILVA SANTOS (OAB 477415/SP), MARISSOL JESUS FILLA (OAB 451133/SP), MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR)

    Fonte oficial

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