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Tribunal
TJSP
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
Processo 1011340-94.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose Pereira dos Santos - BANCO PAN S.A. - Vistos. O processo foi sentenciado às fls. 184/192 e julgado improcedente. Às fls. 301/306 as partes apresentaram pedido de homologação de acordo. Entretanto, ao juiz incumbe promover, a qualquer tempo, a autocomposição das partes. Assim, HOMOLOGO, para que produza os seus regulares efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes às fls. 301/306, nos termos do artigo 139, V, do Código de Processo Civil. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ROMUALDO DA SILVA (OAB 312571/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
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