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Processo 1011176-72.2025.8.26.0554

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.

Tribunal
TJSP
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2026-09-11 a 2026-09-15

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2026-09-15 · TJSP

Processo 1011176-72.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Eduardo Gomes de Oliveira Costa - Lorena Bragato Gabriele - Lorena Bragato Gabriele - Carlos Eduardo Gomes de Oliveira Costa - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10111767220258260554. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: PAULA CRISTINA FERNANDES (OAB 154947/SP), FERNANDO ZANELLATO (OAB 358015/SP), FERNANDO ZANELLATO (OAB 358015/SP), ISABELLA CRISTINE LUNA (OAB 443530/SP), ISABELLA CRISTINE LUNA (OAB 443530/SP), PAULA CRISTINA FERNANDES (OAB 154947/SP)

2026-09-11 · TJSP

Processo 1011176-72.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Eduardo Gomes de Oliveira Costa - Lorena Bragato Gabriele - Lorena Bragato Gabriele - Carlos Eduardo Gomes de Oliveira Costa - Vistos. I - Fls. 127/156: Providencie a ré/reconvinte a atribuição de valor à causa da reconvenção. II - Para análise do pedido de gratuidade de justiça, providencie a ré/reconvinte, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada da última declaração de imposto de renda (completa) ou, no caso de isenção, informação de que não consta declaração na base de dados da RFB, do último ano, que pode ser obtida no site http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp, além de cópia integral da CTPS, holerites/extratos do benefício previdenciário dos últimos três meses, Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS), emitido pelo Banco Central por meio da ferramenta Registrato, disponível em www.registrato.bcb.gov.br ou em www.gov.br, bem como dos extratos bancários de todas as contas/investimentos de sua titularidade referente aos últimos três meses, apresentando conjuntamente a declaração de hipossuficiência, devidamente assinada, nos termos e sob as penas da lei. Alternativamente, este Juízo faculta-lhe o recolhimento das respectivas custas processuais, sob pena de indeferimento do processamento da reconvenção. Int. - ADV: FERNANDO ZANELLATO (OAB 358015/SP), ISABELLA CRISTINE LUNA (OAB 443530/SP), ISABELLA CRISTINE LUNA (OAB 443530/SP), FERNANDO ZANELLATO (OAB 358015/SP), PAULA CRISTINA FERNANDES (OAB 154947/SP), PAULA CRISTINA FERNANDES (OAB 154947/SP)

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