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Publicações do processo
1010923-69.2024.8.26.0344
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Marília - 2ª Vara Criminal
Processo 1010923-69.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - F.A.E.M. - E.C.E. - - M.C.C. - Vistos. Fica intimada a defesa técnica da querelada M.C DA C. a apresentar alegações finais no prazo legal, com a advertência do art. 265 do Código de Processo Penal. (O defensor não poderá abandonar o processo sem justo motivo, previamente comunicado ao juiz, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente - Redação dada pela Lei nº 14.752, de 2023). Com a juntada, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), MARTINHO OTTO GERLACK NETO (OAB 165488/SP), FABIANO GRAMOLINI MARQUES (OAB 442343/SP), JEANE IZILDA DE OLIVEIRA RATO VIEIRA (OAB 176027/SP), VICTOR HUGO FURLAN BORGES (OAB 468297/SP)
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