Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
Processo 1010919-78.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Benedito Sebastiao da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se que o procedimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pela parte interessada por meio do sistema EPROC, observadas as classes processuais e orientações estabelecidas pelo Tribunal de Justiça. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de trinta dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, devendo a Serventia proceder às anotações necessárias, com observância do Comunicado CG nº 1.789/2017. Intime-se. - ADV: GUSTAVO FERREIRA FRANCO (OAB 496261/SP), MARCIO NOVELLINO (OAB 220324/SP)
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