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1010786-83.2025.8.26.0625

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível

    Processo 1010786-83.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Josemi Teixera Leite - João Alves Filho e outro - Na forma do art. 1098, §§1º e 5º, das normas de Serviço da Eg. Corregedoria Geral de Justiça, tendo sido a parte requerente vencedora, beneficiária da gratuidade, deve a parte requerida/sucumbente recolher: (i) 1,5% (um por cento e meio) sobre o valor atualizado da causa como primeiro percentual da composição da taxa judiciária (art. 4º, inc. I, da Lei Estadual n. 11608/03), no importe de R$ 1.470,36, equivalente a 80% do valor devido, conforme fixado na sentença. Considerando que o réu é revel, deverá ser providenciada a intimação pessoal (por carta ou portal, se o caso) para o recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias, observando-se o último endereço existente nos autos (art. 274, parágrafo único, art. 84, §4º, e art. 876, §2º, do CPC). O recolhimento deve ser providenciado em guia DARE com código n. 230-6 e com a vinculação ao processo, na forma do art. 1098, caput, das NSCGJ, do Comunicado CG nº 2199/2021 e do Comunicado Conjunto n. 132/2025. Na falta de atendimento, após a intimação pessoal, será expedida a certidão própria para inscrição na dívida ativa, observado o regramento instituído pelos Comunicados Conjuntos ns. 486/2024 e 951/2023. - ADV: FRANCISCO SIMOES DE ARAUJO FILHO (OAB 116844/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível

    Processo 1010786-83.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Josemi Teixera Leite - João Alves Filho e outro - Expedir certidão de honorários advocatícios, conforme fl. 83. - ADV: FRANCISCO SIMOES DE ARAUJO FILHO (OAB 116844/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

    Fonte oficial

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