Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-10 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
DESPACHO
Nº 1010777-22.2024.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Granja Km 20 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Apelante: Ekko Group Incorporacoes e Participacoes S.a. - Apelada: Rafaela de Almeida Bispo Moraes - Apelado: Breno Menezes Coelho Cintra - Despacho - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Advs: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/SP) - Rafaela de Almeida Bispo Moraes (OAB: 406986/SP) (Causa própria) - 4º andar
2026-09-10 · TJSP
DESPACHO
Nº 1010777-22.2024.8.26.0152/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cotia - Embargte: Granja Km 20 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Embargte: Ekko Group Incorporacoes e Participacoes S.a. - Embargda: Rafaela de Almeida Bispo Moraes - Embargdo: Breno Menezes Coelho Cintra - ...Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo-se inalterada a decisão embargada. É o voto. São Paulo, 8 de setembro de 2026. FATIMA CRISTINA RUPPERT MAZZO Relator - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Advs: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/SP) - Rafaela de Almeida Bispo Moraes (OAB: 406986/SP) (Causa própria) - 4º andar
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