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Publicações do processo
1010775-73.2025.4.01.3312
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- Tribunal
- TRF1
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRF1 · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA
Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010775-73.2025.4.01.3312 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LEANDRA FREIRE ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVIA MARIA PASSOS DA SILVA - BA49733 e RAFAEL PLANZO DE OLIVEIRA - BA85260 POLO PASSIVO:AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE - BA35969 Destinatários: LEANDRA FREIRE ROCHA IVIA MARIA PASSOS DA SILVA - (OAB: BA49733) RAFAEL PLANZO DE OLIVEIRA - (OAB: BA85260) AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE - (OAB: BA35969) Reitor da Faculdade AGES de Medicina de Irecê-Bahia MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE - (OAB: BA35969) FINALIDADE: Ante o exposto, rejeito a impugnação à gratuidade da justiça e as preliminares de ilegitimidade passiva e de necessidade de participação do Ministério da Educação e, no mérito, DENEGO A SEGURANÇA. . ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IRECÊ, 31 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA
Intimação
TRF1 · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA
Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010775-73.2025.4.01.3312 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LEANDRA FREIRE ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVIA MARIA PASSOS DA SILVA - BA49733 e RAFAEL PLANZO DE OLIVEIRA - BA85260 POLO PASSIVO:AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE - BA35969 Destinatários: LEANDRA FREIRE ROCHA IVIA MARIA PASSOS DA SILVA - (OAB: BA49733) RAFAEL PLANZO DE OLIVEIRA - (OAB: BA85260) AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE - (OAB: BA35969) Reitor da Faculdade AGES de Medicina de Irecê-Bahia MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE - (OAB: BA35969) FINALIDADE: Ante o exposto, rejeito a impugnação à gratuidade da justiça e as preliminares de ilegitimidade passiva e de necessidade de participação do Ministério da Educação e, no mérito, DENEGO A SEGURANÇA. . ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IRECÊ, 31 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA
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