1010675-18.2025.8.26.0361

Intimação

TJSP · 4ª Câmara de Direito Privado · Outros

4ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Sessão de Julgamento: 21/09/2026 00:00 a 28/09/2026 23:59 - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Apelação Nº 1010675-18.2025.8.26.0361/SP (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA APELANTE: JACEGUAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FAUSTO CIRILO PARAISO (OAB SP332464) ADVOGADO(A): DANIEL MORISHITA CICHINI (OAB SP249949) ADVOGADO(A): SIDNEI TURCZYN (OAB SP051631) APELADO: AUTO POSTO NAGUMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO AUGUSTO MARINHO MALTA MOREIRA (OAB SP176347) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 08 de setembro de 2026. Desembargador CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA Presidente