1010634-16.2025.8.26.0114

Intimação

TJSP · 29ª Câmara de Direito Privado · Outros

29ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Apelação Nº 1010634-16.2025.8.26.0114/SP (Pauta: 39) RELATOR: Juiz JOSÉ AUGUSTO GENOFRE MARTINS APELANTE: MARIA DAS GRACAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CUSTÓDIO (OAB SP455361) ADVOGADO(A): FÁBIO SANTO CUSTÓDIO (OAB SP369080) APELANTE: LAYSA FIORINI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CUSTÓDIO (OAB SP455361) ADVOGADO(A): FÁBIO SANTO CUSTÓDIO (OAB SP369080) APELANTE: RAFAELLA FIORINI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CUSTÓDIO (OAB SP455361) ADVOGADO(A): FÁBIO SANTO CUSTÓDIO (OAB SP369080) APELANTE: FABIANO FRANCISCO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO FRANCISCO DA SILVA (OAB SP359143) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. São Paulo, 10 de setembro de 2026. Desembargador THEMISTOCLES BARBOSA FERREIRA NETO Presidente