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1010537-03.2019.8.26.0348

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Mauá - 5ª Vara Cível

    Processo 1010537-03.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Marcia Pedro Correa Serpa Pinto - - Laura Correa Serpa Pinto - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Vistos. Fls. 380-382: preliminarmente, cadastre-se como terceiro interessado, devendo, a z. Serventia, observar a advogada indicada para recebimento de publicações (fl. 382). No mais, para viabilizar a análise do pedido, determino que a parte interessada apresente o referido Termo de Cisão e Transferência. Desde logo, esclareço que cópia de tal documento, necessariamente, deve ser juntado aos autos. Prazo de cinco dias. Após, vista à parte contrária por igual prazo e, ao final, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB 249651/SP), KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO (OAB 204950/SP), KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO (OAB 204950/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Mauá - 5ª Vara Cível

    Processo 1010537-03.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Marcia Pedro Correa Serpa Pinto - - Laura Correa Serpa Pinto - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Vistos. Fls. 385-386: diante da documentação apresentada e não vislumbrando prejuízo à parte autora, já que o feito foi extinto pelo julgamento da improcedência da ação (vide fl. 147 e seguintes), defiro a alteração do polo passivo. Após regular intimação das partes e não sobrevindo qualquer oposição no prazo de cinco dias, proceda-se com as anotações no sistema SAJ. Com a regularização do cadastro, intimem-se as partes para ciência e, nada sendo requerido no prazo de quinze dias, arquivem-se os autos com as formalidades de sempre. Intime-se. - ADV: LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB 249651/SP), KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO (OAB 204950/SP), KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO (OAB 204950/SP)

    Fonte oficial

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