Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2026
1010509-11.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010509-11.2025.8.26.0482; Assunto: Invalidez Permanente; Apelante: Entidade de Previdência Municipal – Prudenprev; Advogada: Viviane Galadinovic Armacollo Rodrigues (OAB: 404649/SP); Apelado: Osvaldo Batista de Oliveira; Advogada: Elisângela Batista Viudes (OAB: 251263/SP)
TJSP · Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 31/08/2026
1010509-11.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010509-11.2025.8.26.0482; Invalidez Permanente; Apelante: Entidade de Previdência Municipal – Prudenprev; Advogada: Viviane Galadinovic Armacollo Rodrigues (OAB: 404649/SP); Apelado: Osvaldo Batista de Oliveira; Advogada: Elisângela Batista Viudes (OAB: 251263/SP);