2026-09-16 · TRF1
Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010476-98.2026.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RAFAEL DOS REIS SANTIAGO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS VIEIRA SANTANA - BA83557, DARLLAN SILVA DE ARAUJO - BA78004, SAMUEL DO AMOR DIVINO DE AZEVEDO LOPES - BA71860 e SOANE CALINE FERNANDES LEAL SANTOS - BA75092 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RAFAEL DOS REIS SANTIAGO SOANE CALINE FERNANDES LEAL SANTOS - (OAB: BA75092) SAMUEL DO AMOR DIVINO DE AZEVEDO LOPES - (OAB: BA71860) DARLLAN SILVA DE ARAUJO - (OAB: BA78004) ANTONIO CARLOS VIEIRA SANTANA - (OAB: BA83557) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2287652431 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal AUTOS N:1010476-98.2026.4.01.3300 AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL DOS REIS SANTIAGO REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e/ou eventuais documentos apresentados pela parte ré. Após, conclusos ao juízo. Salvador, BA, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Servidor(a) OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 15 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA