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Publicações do processo
1010475-91.2023.4.01.3309
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- Tribunal
- TRF1
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRF1 · 3ª Relatoria da 17ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Piauí · Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010475-91.2023.4.01.3309 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA HELENA SANTOS COUTINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE BESCHIZZA LOPES - BA38569-A e LUANA BARBOSA DA SILVA - BA71949-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A DESTINATÁRIO(S): MARIA HELENA SANTOS COUTINHO ANDRE BESCHIZZA LOPES - (OAB: BA38569-A) LUANA BARBOSA DA SILVA - (OAB: BA71949-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 466476342) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 8 de setembro de 2026.
Intimação
TRF1 · 3ª Relatoria da 17ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Piauí · Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010475-91.2023.4.01.3309 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA HELENA SANTOS COUTINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE BESCHIZZA LOPES - BA38569-A e LUANA BARBOSA DA SILVA - BA71949-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A DESTINATÁRIO(S): BANCO PAN S.A. FELICIANO LYRA MOURA - (OAB: PE21714-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 466476342) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 8 de setembro de 2026.
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