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TJSP · Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões
Processo 1010467-34.2026.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Oliveira e Silva - - João Lucas Gomes Oliveira - - José Luciano Gomes Oliveira - - Leandro Gomes Oliveira - VISTOS. 1- Em face da prova documental produzida, com realce para o óbito da SRA. NILZA GOMES OLIVEIRA, ocorrido no dia 23 de outubro de 2010 e considerando, ainda, que viúvo e herdeiros filhos encontram-se devidamente representados nos autos, DEFIRO o pedido inicial e AUTORIZO o saque dos valores depositados em contas judiciais à disposição do presente feito. Desde já, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. 2- Em consequência, JULGO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o processo instaurado por LEANDRO GOMES OLIVEIRA e OUTROS, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Transitada esta em julgado, realizadas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: MARCIUS VINICIUS ZALDINI (OAB 423210/SP), MARCIUS VINICIUS ZALDINI (OAB 423210/SP), MARCIUS VINICIUS ZALDINI (OAB 423210/SP), MARCIUS VINICIUS ZALDINI (OAB 423210/SP)
TJSP · Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões
Processo 1010467-34.2026.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Oliveira e Silva - - João Lucas Gomes Oliveira - - José Luciano Gomes Oliveira - - Leandro Gomes Oliveira - VISTOS. 1- Ao que se infere do demonstrativo extraído do Portal de Custas do Tribunal de Justiça, a Caixa Econômica Federal efetuou dois depósitos judiciais correspondentes aos valores existentes em contas vinculadas ao FGTS de titularidade da falecida, perfazendo o montante total de R$ 5.878,51. Referidos valores encontram-se à disposição deste Juízo e integram o acervo patrimonial deixado pela de cujus, devendo ser considerados para fins de inventário e ulterior partilha entre os sucessores, observadas as disposições legais aplicáveis. 2- Desse modo, dê-se vista à parte autora para requerer o que de direito. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARCIUS VINICIUS ZALDINI (OAB 423210/SP), MARCIUS VINICIUS ZALDINI (OAB 423210/SP), MARCIUS VINICIUS ZALDINI (OAB 423210/SP), MARCIUS VINICIUS ZALDINI (OAB 423210/SP)
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