Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível
Processo 1010428-90.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aluísio Paulo Nascimento - - Andrea Romão Nascimento - Recebo a petição de fls. 360/363, como emenda à inicial. Tendo em vista que o Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, informou, às fls. 351/352, que o levantamento de fls. 344/347, apresenta os requisitos registrários, citem-se e intimem-se na forma da lei. Edital com prazo de 20 (vinte) dias. Se for o caso, efetuem-se as pesquisas de praxe para a localização das pessoas que devam ser citadas, expedindo-se os ofícios que forem necessários. As respostas deverão ser verificadas pelo próprio cartório. Não sendo possível a localização em nenhum dos endereços informados nos autos ou na própria pesquisa em razão de insuficiência de dados, citem-se por edital com prazo de 20 (vinte) dias. Sem prejuízo, apresente a parte autora, as competentes certidões de distribuição de feitos possessórios, caso ainda pendente de providencia. Oportunamente, para o saneamento, informem os promoventes se todas as determinações constantes nesta decisão foram cumpridas: apresentação das certidões, publicação de editais, citação dos confrontantes/proprietários/fazendas, etc., indicando as folhas. Após, providencie a serventia a devida conferência, certificando-se nos autos. Int. - ADV: LUÍS GUILHERME GOMES VIEIRA (OAB 489569/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), LUÍS GUILHERME GOMES VIEIRA (OAB 489569/SP), JOÃO FELIPE STEIDLE ORPHEU (OAB 484517/SP), JOÃO FELIPE STEIDLE ORPHEU (OAB 484517/SP)