Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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1
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2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1010406-89.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Solange Aparecida Justo Oliveira - Vistos. A autora requer a reconsideração da decisão de fls. 131/133, com a concessão de tutela de urgência para fornecimento do medicamento Dicloridrato de Momelotinibe 200 mg, alegando agravamento superveniente de seu quadro clínico e juntando novos exames laboratoriais (fls. 200/216). Os requeridos manifestaram-se às fls. 224/226 e 235/237, reiterando as teses já deduzidas em contestação e pugnando pela observância dos Temas 6 e 1.234 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, especialmente quanto à necessidade de prévia consulta ao NATJUS. - ADV: GABRIELA MAGALHAES PERILES DOS SANTOS (OAB 194763/MG)
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