1010401-84.2025.4.01.3303

Intimação

TRF1 · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010401-84.2025.4.01.3303 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUCIANA DE MORAES PEDROZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA - DF56145 POLO PASSIVO:,SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e outros Destinatários: LUCIANA DE MORAES PEDROZA BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA - (OAB: DF56145) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2285994882 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA BARREIRAS 1010401-84.2025.4.01.3303 IMPETRANTE: LUCIANA DE MORAES PEDROZA IMPETRADO: ,SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM Juíza Federal, considerando os Embargos de Declaração apresentados, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 5(cinco) dias. Intimem-se. Barreiras, 9 de setembro de 2026 SALES ALVES DOS SANTOS servidor OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BARREIRAS, 9 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA