2026-09-16 · TJSP
Processo 1010335-91.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Condomínio Edifício Beatriz - Ln Comércio de Materiais de Construção e Instalações Elétricas Ltda. Me e outros - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação às corrés NEIDE GRIMALDI FERREIRA DE SOUZA e SELMA SANTOS DIAS, por ilegitimidade passiva, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno o Autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios em favor das corrés, que fixo em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil. Ainda, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da requerida LN COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA (FLAMMARION), extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BEATRIZ ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor da requerida LN COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA (FLAMMARION), que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: ISAURA HELENA MELLO DE MATTOS (OAB 298043/SP), DENIS ANDRADE DOS SANTOS (OAB 337081/SP), VINICIUS VIANNA MANCINI (OAB 360786/SP), VINICIUS VIANNA MANCINI (OAB 360786/SP), VINICIUS VIANNA MANCINI (OAB 360786/SP), FRANCISCO SILVA MACARIELLO (OAB 365647/SP), FRANCISCO SILVA MACARIELLO (OAB 365647/SP), FRANCISCO SILVA MACARIELLO (OAB 365647/SP), BRUNA CORDEIRO DE OLIVEIRA ANDRADE DOS SANTOS (OAB 368460/SP)