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Publicações do processo
1010286-09.2026.8.26.0002
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões
Processo 1010286-09.2026.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.R.N. - - F.J.S.C. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com fulcro nos arts. 321, parágrafo único, 330, IV, e 485, I, do CPC. Condeno o polo ativo ao pagamento das custas e despesas processuais. Caso a(s) parte(s) sucumbente(s) seja(m) beneficiária(s) da gratuidade de justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos moldes do art. 98, § 3º, do CPC. Oportunamente, com o advento do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: RAUL GAMA DUARTE FILHO (OAB 192808/SP), RAUL GAMA DUARTE FILHO (OAB 192808/SP)
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