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1010260-82.2023.8.26.0077

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

    EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 3168023/SP (2026/0029774-9) RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE:DOUGLAS SIQUEIRA PERES ADVOGADO:LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS - SP442050 EMBARGADO:COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ ADVOGADOS:ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824 DIRCEU CARREIRA JUNIOR - SP209866 PAMELA ANDREA PAGOTO GARNICA - SP255804 ANA CAROLINA DOS SANTOS - SP523802 EMBARGADO:MARIA APARECIDA ALVARES ADVOGADOS:ROBERTA LOPES JUNQUEIRA - SP219409 CRISTIANA APARECIDA HERCULINO BERNABÉ - SP403661 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

    Fonte oficial

  2. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

    AgInt nos EDcl no AREsp 3168023/SP (2026/0029774-9) RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE:DOUGLAS SIQUEIRA PERES ADVOGADO:LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS - SP442050 AGRAVADO:COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ ADVOGADOS:ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824 DIRCEU CARREIRA JUNIOR - SP209866 PAMELA ANDREA PAGOTO GARNICA - SP255804 ANA CAROLINA DOS SANTOS - SP523802 AGRAVADO:MARIA APARECIDA ALVARES ADVOGADOS:ROBERTA LOPES JUNQUEIRA - SP219409 CRISTIANA APARECIDA HERCULINO BERNABÉ - SP403661 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/08/2026 a 26/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.

    Fonte oficial

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