1010217-18.2025.8.26.0032

Intimação

TJSP · Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível

Processo 1010217-18.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Espólio de Solange Sônia Pereira da Costa - Nilton Alves Soares - - Juliana Martins Hernandes e outros - Vistos. 1. Diante da anuência manifestada às págs. 118/119, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre o autor Espólio de Solange Sônia Pereira da Costa e a ré Juliana Martins Hernandes de Macedo (págs. 111/112), por meio do qual o primeiro concede à segunda remissão integral do débito discutido nos autos. Em consequência, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, em relação à corré Juliana Martins Hernandes de Macedo. As custas, despesas processuais e os honorários advocatícios observarão o quanto convencionado pelas partes no acordo homologado. Depois de certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa de Juliana Martins Hernandes de Macedo do cadastro deste processo. 2. Pág. 120: esclareça a parte autora se a ação prosseguirá também contra o réu Aparecido Manoel de Macedo, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: RENATO SANTOS SOUZA (OAB 453634/SP), GIOVANA AGOSTINHO DE SOUZA VERRI (OAB 528545/SP), REINALDO NAVEGA DIAS (OAB 169688/SP), CÁSSIO YALMANIAN ANGELINI (OAB 419078/SP)