1009961-77.2016.8.26.0004

Intimação

TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 2 · Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009961-77.2016.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Revistas Dirigidas e Publicidade Ltda - Apelado: Original Veiculos Ltda. - Magistrado(a) Walter Fonseca - Não conheceram, com determinação. V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO PROCEDÊNCIA PRETENSÃO DE REFORMA PREVENÇÃO DA 37ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO JULGAMENTO ANTERIOR DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PELA C. 37ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, QUE É COMPETENTE POR PREVENÇÃO PARA APRECIAR ESSE RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 105, DO RITJSP E DA SÚMULA Nº 158 DO TJSP - REMESSA DOS AUTOS À CÂMARA PREVENTA - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Gilson Farias Pereira (OAB: 183406/SP) - Guilherme de Almeida Pereira (OAB: 387790/SP) - Danilo Fernandez Miranda (OAB: 74175/MG) - 3º andar