Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

1009929-63.2025.8.26.0196

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJSP · 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026 APELAÇÃO Nº 1009929-63.2025.8.26.0196/SP RELATOR: Juiz RICARDO PEREIRA JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador CARLOS EDUARDO PACHI APELANTE: JOSE APARECIDO DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA CAVALCANTI BRAGA (OAB SP346866) ADVOGADO(A): DOROTI CAVALCANTI DE CARVALHO (OAB SP202805) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SP396604) APELADO: OS MESMOS A 5ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO BANCO BRADESCO S.A. PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DETERMINAR QUE A RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE OCORRA INTEGRALMENTE NA FORMA SIMPLES, MANTIDOS OS DEMAIS CAPÍTULOS DA SENTENÇA, E POR NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz RICARDO PEREIRA JUNIOR Votante: Juiz RICARDO PEREIRA JUNIOR Votante: Juíza INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO Votante: Juiz MARCOS DE LIMA PORTA

    Fonte oficial

Conteúdo detalhado

Como você quer acessar este processo?

Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.

Consulta avulsa

Ver somente este processo

Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.

R$ 7,97

Pagamento único. Sem cobrança recorrente.

Acompanhamento mensal

Acompanhar este e outros processos

Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Histórico organizado por processo
  • Cancelamento disponível no painel

R$ 19,90/mês

Acompanhar por R$ 19,90/mês

Assinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.