Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública
Processo 1009846-56.2026.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco de Jesus Silva - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(es) apresentada(s), nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: RICARDO ANTUNES RAMOS (OAB 356832/SP)