Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional I - Santana · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 1009758-12.2025.8.26.0001/SP
Assunto: Espécies de contratos
AUTOR: EXTERNATO POPULAR SAO VICENTE DE PAULO
ADVOGADO(A): RAFAEL DUARTE FREITAS NUNES (OAB SP302160)
ADVOGADO(A): ROGERIO LUIZ DOS SANTOS TERRA (OAB SP174052)
ATO ORDINATÓRIO
Nota de Cartório: Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença da fase de conhecimento, requeira a parte exequente o que de direito para prosseguimento do feito, devendo protocolar o incidente de cumprimento de sentença, por meio de peticionamento eletrônico, caso queira, observando o procedimento que consta no(s) Comunicado C.G. n.º 1789/2017, publicado em 02/08/2017, Provimento C.G. n.º 16/2016 (artigos 1.285 a 1.289 das N.S.C.G.J.) e Provimento C.G. n.º 60/2016, publicados no D.J.E. de 04/04/2016.
Prazo: 30 dias.
Local: São Paulo