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Tribunal
TJSP
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
Processo 1009618-17.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Spe Axis 1 Empreendimento Imobiliário Ltda - Jose Francisco Alves Pereira - Na forma do art. 99, caput e parágrafo único, art. 196, inc. XI, art. 339, art. 750 das NSCGJ, aguardar-se-á manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. Em caso de inércia: (i) tratando-se de ação de conhecimento, haverá intimação pessoal para andamento no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção; (ii) tratando-se de execução de título extrajudicial ou cumprimento de sentença, os autos serão arquivados no aguardo de provocação futura. - ADV: MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB 346433/SP), CLAUDIO AURELIO SETTI (OAB 35550/SP)
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