Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível
Processo 1009601-57.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Rozana Santos Lopes - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - 1) Ciência às partes do trânsito em julgado do V. Acórdão. 2) Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito, no prazo de 30 (trinta) dias. 3) No silêncio, estes autos (em fase de conhecimento) serão remetidos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: ROSILAINE RAMALHO (OAB 401761/SP), MARCIO NOVELLINO (OAB 220324/SP)