Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 2 · Despacho
DESPACHO
Nº 1009537-50.2025.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Paraná Banco S/A - Embargda: Solange Aparecida Paulino da Silva (Justiça Gratuita) - Vistos... Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos modificativos aos embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Walter Fonseca - Advs: Marissol Jesus Filla (OAB: 17245/PR) - Silvanio Amelio Marques (OAB: 293188/SP) - 3º andar