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TRF1 · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009521-39.2023.4.01.3311 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: BAHIA FERROVIAS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 e JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR - BA24228 POLO PASSIVO:EDILSON MUNIZ FERREIRA SOBRINHO e outros Destinatários: BAHIA FERROVIAS S.A. JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - (OAB: BA17023) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2284841573 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1009521-39.2023.4.01.3311 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: BAHIA FERROVIAS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 e JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR - BA24228 POLO PASSIVO: EDILSON MUNIZ FERREIRA SOBRINHO e outros DESPACHO Tome-se ciência da manifestação de ID 2277346263, na qual a parte autora informa que as exigências constantes da nota devolutiva do Registro de Imóveis estão sendo tratadas diretamente perante a serventia extrajudicial. Considerando que, no momento, não há questão específica submetida à apreciação deste Juízo, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a efetivação do registro da desapropriação ou, caso persista algum óbice, indicar de forma específica a exigência que dependa de intervenção judicial, instruindo o requerimento com a documentação pertinente. Cumprida a providência e inexistindo outras pendências, venham os autos conclusos para análise do arquivamento. Intimem-se. Itabuna/BA, (datado e assinado digitalmente). Pedro Alberto Calmon Holliday Juiz Federal OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITABUNA, 9 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
TRF1 · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009521-39.2023.4.01.3311 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: BAHIA FERROVIAS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 e JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR - BA24228 POLO PASSIVO:EDILSON MUNIZ FERREIRA SOBRINHO e outros Destinatários: BAHIA FERROVIAS S.A. JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - (OAB: BA17023) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2284841573 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1009521-39.2023.4.01.3311 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: BAHIA FERROVIAS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 e JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR - BA24228 POLO PASSIVO: EDILSON MUNIZ FERREIRA SOBRINHO e outros DESPACHO Tome-se ciência da manifestação de ID 2277346263, na qual a parte autora informa que as exigências constantes da nota devolutiva do Registro de Imóveis estão sendo tratadas diretamente perante a serventia extrajudicial. Considerando que, no momento, não há questão específica submetida à apreciação deste Juízo, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a efetivação do registro da desapropriação ou, caso persista algum óbice, indicar de forma específica a exigência que dependa de intervenção judicial, instruindo o requerimento com a documentação pertinente. Cumprida a providência e inexistindo outras pendências, venham os autos conclusos para análise do arquivamento. Intimem-se. Itabuna/BA, (datado e assinado digitalmente). Pedro Alberto Calmon Holliday Juiz Federal OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITABUNA, 9 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
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