Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível
Processo 1009443-43.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1007405-58.2024.8.26.0510) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Paulo Arthur Souza Messas Ruiz - - Patricia Numada - - Claudio Roberto Ricci - Claudio Sidinei de Camargo Junior - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Após, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: GABRIELA DA COSTA MANOEL (OAB 433382/SP), FABIO BARROZO PULLIN DE ARAÚJO (OAB 58815/PR), FABIO BARROZO PULLIN DE ARAÚJO (OAB 58815/PR), FABIO BARROZO PULLIN DE ARAÚJO (OAB 58815/PR), FABIO BARROZO PULLIN DE ARAÚJO (OAB 58815/PR), ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 282972/SP)