Publicações do processo
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2 publicações identificadas.
TJSP · UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos · Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 1009414-25.2020.8.26.0577/SP Assunto: Usucapião Extraordinária AUTOR: JOAO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): ÉLISSON DA SILVA FERREIRA (OAB SP431743) ADVOGADO(A): TAMIRES MARTINEZ MUNIZ (OAB SP410038) AUTOR: NUBIA ZAGATTO DA SILVA ADVOGADO(A): ÉLISSON DA SILVA FERREIRA (OAB SP431743) ADVOGADO(A): TAMIRES MARTINEZ MUNIZ (OAB SP410038) RÉU: ESTELA RODRIGUES VINHAS ADVOGADO(A): GABRIELA CARVALHO MAGALHAES (OAB SP461422) ATO ORDINATÓRIO Por ocasião da migração dos autos para o sistema eproc, o qual possui integração com a base de dados da Receita Federal, passou a constar no cadastro de partes a informação de CPF cancelado por óbito e/ou CNPJ baixado ou dissolvido perante a Receita Federal e/ou Junta Comercial. Assim, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da referida informação, promovendo a regularização do polo processual, mediante habilitação do espólio/herdeiros (em caso de falecimento de pessoa física) ou a inclusão dos sucessores legais (em caso de baixa/dissolução/cancelamento de pessoa jurídica). Decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos à conclusão para ulteriores deliberações. Local: São José dos Campos
TJSP · UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos · Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 1009414-25.2020.8.26.0577/SP Assunto: Usucapião Extraordinária AUTOR: JOAO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): ÉLISSON DA SILVA FERREIRA (OAB SP431743) ADVOGADO(A): TAMIRES MARTINEZ MUNIZ (OAB SP410038) AUTOR: NUBIA ZAGATTO DA SILVA ADVOGADO(A): ÉLISSON DA SILVA FERREIRA (OAB SP431743) ADVOGADO(A): TAMIRES MARTINEZ MUNIZ (OAB SP410038) RÉU: ESTELA RODRIGUES VINHAS ADVOGADO(A): GABRIELA CARVALHO MAGALHAES (OAB SP461422) ATO ORDINATÓRIO Por ocasião da migração dos autos para o sistema eproc, o qual possui integração com a base de dados da Receita Federal, passou a constar no cadastro de partes a informação de CPF cancelado por óbito e/ou CNPJ baixado ou dissolvido perante a Receita Federal e/ou Junta Comercial. Assim, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da referida informação, promovendo a regularização do polo processual, mediante habilitação do espólio/herdeiros (em caso de falecimento de pessoa física) ou a inclusão dos sucessores legais (em caso de baixa/dissolução/cancelamento de pessoa jurídica). Decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos à conclusão para ulteriores deliberações. Local: São José dos Campos
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