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Tribunal
TJSP
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1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 1009404-97.2022.8.26.0451/SP
Assunto: Indenização por dano moral
AUTOR: ELI DE OLIVEIRA PORTUGAL
ADVOGADO(A): MARIA ANGELA PEREIRA DO MONTE FRANCO (OAB SP152112)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o decurso de prazo, manifeste-se a parte autora em termos efetivos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, III ou IV), a depender da fase processual que o processo se encontra.
Piracicaba,
15/09/2026
Local: Piracicaba
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