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1009380-74.2025.8.26.0577

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José dos Campos · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009380-74.2025.8.26.0577/SP AUTOR: ALEXANDRE DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB SP222699) AUTOR: CLAUDIA APARECIDA FERREIRA MACHADO ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB SP222699) RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A): FLAVIO IGEL (OAB SP306018) DESPACHO/DECISÃO Compulsando-se a contestação apresentada pela empresa aérea, verifica-se que o caso em tela não se adequa às hipóteses previstas na repercussão geral do Tema 1.417, razão pela qual defiro o pedido e determino o levantamento da suspensão. Proceda-se às anotações necessárias. Após regularizados os autos, designe-se sessão de conciliação. Expeça-se o necessário. Int.

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