Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1009336-69.2025.8.26.0152 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Oceanic Food Holdings Ltd. - Município de Cotia e outros - Vistos. Apresentadas as contrarrazões, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA CORBI CAMARGO (OAB 318960/SP), EMELY ALVES PEREZ (OAB 315560/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP)
2026-08-24 · TJSP
Processo 1009336-69.2025.8.26.0152 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Oceanic Food Holdings Ltd. - Município de Cotia e outros - Intimação do impetrado pelo portal para apresentar contrarrazões ao Recurso de apelação. - ADV: FERNANDA CRISTINA CORBI CAMARGO (OAB 318960/SP), EMELY ALVES PEREZ (OAB 315560/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP)
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