Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1009254-43.2022.8.26.0152/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - BMS - Berkenbrock, Moratelli & Schitz Advogados Associados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Antes, contudo, da expedição, nos termos da Resolução CNJ nº 303/2019, da Portaria n° 9.816/2019 e do Provimento CSM nº 2.753/2024, ficam as partes intimadas de sua expedição, facultada impugnação em 05 dias. Decorridos, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor, devendo a entidade devedora e o credor observarem o Comunicado nº 1323/2018, publicado no DJE, pág. 5, em 12/07/2018, para acompanhamento do requisitório, sendo vedada impressão física e protocolo, conforme previsto no referido comunicado. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO MORATELLI (OAB 449782/SP)
2026-09-15 · TJSP
Processo 1009254-43.2022.8.26.0152/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Leandro da Silva Costa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: BMS - BERKENBROCK, MORATELLI & SCHITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1358/SC)
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