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1009192-11.2026.8.26.0007

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões

    Processo 1009192-11.2026.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Entregar - A.B.S. - Vistos. Na esteira da manifestação ministerial, indefiro, por ora, os pedidos de reconhecimento de alienação parental e de busca e apreensão da criança, ante a ausência de elementos concretos suficientes e dos requisitos necessários à adoção das medidas, sem prejuízo de posterior reavaliação após o contraditório. Quanto à avaliação psicológica e ao estudo social, a necessidade de sua realização será apreciada oportunamente, após o estabelecimento do contraditório e à vista dos elementos trazidos aos autos. Intime-se o requerente para que individualize os episódios de descumprimento do regime de convivência e apresente os elementos probatórios disponíveis. Após, cite-se/intime-se a requerida para manifestação. Providencie a serventia, se necessário, a adequação da classe e do assunto processual, bem como a vinculação destes autos ao processo originário nº 0009677-04.2021.8.26.0007. Int. - ADV: AMANDA ALVES DA SILVA (OAB 497852/SP)

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