Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível
Processo 1009132-11.2024.8.26.0362 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Maria Helena Geraldini Torres - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - 1) Ciência às partes do trânsito em julgado do V. Acórdão. 2) Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito, no prazo de 30 (trinta) dias. 3) No silêncio, estes autos serão remetidos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), CLAUDIA BERGANTINI GAVA FRAGOSO (OAB 209857/SP)