Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
Processo 1009099-75.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Elza Francisca Sene Fernandes - Vistos. Homologo a desistência manifestada nestes autos e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do disposto no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor, se não beneficiário da justiça gratuita. Ausente o recolhimento, ao cartório para providências nos termos determinado pelas normas da Corregedoria deste E. Tribunal. Deixo de condenar no pagamento de honorários advocatícios pois não houve a intervenção da parte contrária. P.I.C. - ADV: JOÃO VITOR RIBEIRO DE SOUZA (OAB 499803/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP)
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